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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCosta Júnior, Paulo José da
dc.date.issued1996-11
dc.identifier.citationCOSTA JÚNIOR, Paulo José da. Aborto eugênico ou necessário? Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 44, n. 229, p. 27-29, nov. 1996.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37966
dc.descriptionACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.pt_BR
dc.description.abstractExamina o aborto, que é considerado crime contra a vida e que apresenta múltiplos aspectos, além do médico e legal, por sua complexidade é tema religioso, ético, social e político. Apresenta o aborto provocado como crime, mas explica que existem exceções em determinadas situações como para salvar a vida da mãe, ou pela gravidez decorrente de estupro.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsRestricted access
dc.subjectAborto, Brasilpt_BR
dc.subjectCrime Sexual, Brasilpt_BR
dc.subjectCrime contra a vida, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAborto eugênicopt_BR
dc.subject.otherAbortamento
dc.subject.otherGravidez
dc.subject.otherInterrupção voluntária da gravidez
dc.subject.otherCrime contra a liberdade sexual
dc.titleAborto eugênico ou necessário?pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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