| Título: | Embargos de divergência e a súmula 599/STF |
| Autor(es): | Alves, Eliana Calmon |
| Data de publicação: | 2003 |
| Resumo: | Discorre sobre embargos de divergência e a Súmula 599 do Supremo Tribunal Federal - STF. Apresenta retrospectiva sobre a Súmula 599 do STF. Trata sobre a aplicação da Súmula 599 após as reformas no Código de Processo Civil. Comenta jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça aplicada aos embargos de divergência. Ressalta a necessidade do STF em revisar a Súmula 599. |
| Notas: | - Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça. |
| Assuntos: | Embargos de divergência, legislação Embargos de divergência, jurisprudência Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência |
| Editora: | Saraiva |
| Fonte: | Direito Processual: inovações e perspectivas: estudos em homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. São Paulo: Saraiva, 2003. p. 213-223. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/380 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| embargos_divergencia_sumula_alves.pdf | 440.34 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: