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dc.contributor.authorTursi, Oswaldo Lelis
dc.date.issued2011-05
dc.identifier.citationTURSI, Oswaldo Lelis. A Lei de resíduos e os contratos vigentes. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 10, n. 113, maio 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38020>. Acesso em: 31 maio 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38020
dc.description.abstractExamina os impactos decorrentes da Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, pela qual foi instituída a Política Nacional de Resíduos Sólidos para os contratos de concessão simples e os de parceria público-privada, em especial quanto à sua aplicabilidade imediata e à continuidade do ajuste.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum de contratação e gestão públicapt_BR
dc.subjectResíduo sólido, Brasilpt_BR
dc.subjectParceria público-privada (PPP), Brasilpt_BR
dc.subjectPrestação de serviços, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPoluição sólida
dc.subject.otherParceria público-privada
dc.subject.otherPPP
dc.titleA Lei de resíduos e os contratos vigentespt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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lei_resíduos_contratos_tursi.pdf53.81 kBPDFVisualizar
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