Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Tursi, Oswaldo Lelis | |
dc.date.issued | 2011-05 | |
dc.identifier.citation | TURSI, Oswaldo Lelis. A Lei de resíduos e os contratos vigentes. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 10, n. 113, maio 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38020>. Acesso em: 31 maio 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38020 | |
dc.description.abstract | Examina os impactos decorrentes da Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, pela qual foi instituída a Política Nacional de Resíduos Sólidos para os contratos de concessão simples e os de parceria público-privada, em especial quanto à sua aplicabilidade imediata e à continuidade do ajuste. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Fórum de contratação e gestão pública | pt_BR |
dc.subject | Resíduo sólido, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Parceria público-privada (PPP), Brasil | pt_BR |
dc.subject | Prestação de serviços, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Poluição sólida | |
dc.subject.other | Parceria público-privada | |
dc.subject.other | PPP | |
dc.title | A Lei de resíduos e os contratos vigentes | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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lei_resíduos_contratos_tursi.pdf | 53.81 kB | Visualizar |
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