Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Sbrogio'Galia, Susana | |
dc.date.issued | 2008-05 | |
dc.identifier.citation | SBROGIO'GALIA, Susana. Mutações constitucionais por ato administrativo e jurisdição constitucional. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 10, n. 49, maio 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38124>. Acesso em: 27 maio 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38124 | |
dc.description.abstract | Discorre sobre mutações constitucionais por interpretação e por atos administrativos, relaciona discricionariedade administrativa com as mutações constitucionais e com a negativa de aplicação da lei considerada inconstitucional. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Interesse público | pt_BR |
dc.subject | Ato administrativo, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Discricionariedade, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Jurisdição constitucional, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Princípio da proporcionalidade, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Inconstitucionalidade das leis, Brasil | pt_BR |
dc.title | Mutações constitucionais por ato administrativo e jurisdição constitucional | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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mutacoes_constitucionais_por_galia.pdf | 610.95 kB | Visualizar |
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