Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Oliveira, Gustavo Justino de | |
dc.date.issued | 2006-01 | |
dc.identifier.citation | OLIVEIRA, Gustavo Justino de. OSCIPs e licitação: ilegalidade do Decreto nº 5.504, de 05.08.05. Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, v. 4, n. 12, jan. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38179>. Acesso em: 16 maio 2011 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38179 | |
dc.description.abstract | Trata do Decreto nº 5.504, de 05 de agosto de 2005, que regulamenta a contratação, renovação ou aditamento de convênios, instrumentos congêneres ou consórcios públicos, que envolvam repasse voluntário de recursos públicos da União. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista brasileira de direito público | pt_BR |
dc.subject | Terceiro setor, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Licitação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Contrato administrativo, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Administração municipal, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Instituição beneficente, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Município, administração | |
dc.subject.other | Associação beneficente | |
dc.subject.other | Associação de beneficência | |
dc.subject.other | Associação de caridade | |
dc.subject.other | Entidade beneficente | |
dc.subject.other | Entidade filantrópica | |
dc.subject.other | Fundação caritativa | |
dc.subject.other | Fundação filantrópica | |
dc.subject.other | Instituição caritativa | |
dc.subject.other | Instituição filantrópica | |
dc.subject.other | Sociedade beneficente | |
dc.subject.other | Sociedade caritativa | |
dc.subject.other | Sociedade filantrópica | |
dc.subject.other | Contrato de direito público | |
dc.title | OSCIPs e licitação : ilegalidade do Decreto nº 5.504, de 05.08.05 | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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oscips_licitacao_ilegalidade_oliveira.pdf | 201.53 kB | Visualizar |
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