1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorOliveira, Gustavo Justino de
dc.date.issued2006-01
dc.identifier.citationOLIVEIRA, Gustavo Justino de. OSCIPs e licitação: ilegalidade do Decreto nº 5.504, de 05.08.05. Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, v. 4, n. 12, jan. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38179>. Acesso em: 16 maio 2011pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38179
dc.description.abstractTrata do Decreto nº 5.504, de 05 de agosto de 2005, que regulamenta a contratação, renovação ou aditamento de convênios, instrumentos congêneres ou consórcios públicos, que envolvam repasse voluntário de recursos públicos da União.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista brasileira de direito públicopt_BR
dc.subjectTerceiro setor, Brasilpt_BR
dc.subjectLicitação, Brasilpt_BR
dc.subjectContrato administrativo, Brasilpt_BR
dc.subjectAdministração municipal, Brasilpt_BR
dc.subjectInstituição beneficente, Brasilpt_BR
dc.subject.otherMunicípio, administração
dc.subject.otherAssociação beneficente
dc.subject.otherAssociação de beneficência
dc.subject.otherAssociação de caridade
dc.subject.otherEntidade beneficente
dc.subject.otherEntidade filantrópica
dc.subject.otherFundação caritativa
dc.subject.otherFundação filantrópica
dc.subject.otherInstituição caritativa
dc.subject.otherInstituição filantrópica
dc.subject.otherSociedade beneficente
dc.subject.otherSociedade caritativa
dc.subject.otherSociedade filantrópica
dc.subject.otherContrato de direito público
dc.titleOSCIPs e licitação : ilegalidade do Decreto nº 5.504, de 05.08.05pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
oscips_licitacao_ilegalidade_oliveira.pdf201.53 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito