Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Dias, Jefferson Aparecido | - |
dc.date.issued | 2001-09 | - |
dc.identifier.citation | DIAS, Jefferson Aparecido. Crise energética: tutela antecipatória; pedido para suspender preceitos legais que prevêem o corte do fornecimento de energia elétrica e a cobrança de sobretaxas; normas inconstitucionais; serviço público de natureza essencial. Revista de Direito do Consumidor, n. 39, p. 181-198, jul./set. 2001. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38197 | - |
dc.description | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. | pt_BR |
dc.description.abstract | Explica que, em 27.05.1998, através da Lei 9.648/98, ficou definido que todas as estatais do setor elétrico deveriam ser cedidas e vendidas à iniciativa privada, com isso, o governo desejava aumentar a oferta de energia elétrica e uma diminuição no preço das tarifas, todo o setor sendo controlado pela ANEEL, agência reguladora. Passados três anos, tudo deu errado, especialistas afirmam que a falta de planejamento aliado aos equívocos cometidos durante a privatização do setor e a ausência de investimentos, públicos e privados, levando o Brasil à maior crise energética das ultimas décadas. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | Restricted access | - |
dc.subject | Proteção ao consumidor, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Crise energética, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Energia elétrica, racionamento, aspectos constitucionais, parecer, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Tutela antecipada, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Direito do consumidor, suspensão de serviços públicos | pt_BR |
dc.subject.other | Crise de energia | - |
dc.subject.other | Escassez de energia | - |
dc.subject.other | Direito das relações de consumo | - |
dc.subject.other | Direito do consumo | - |
dc.title | Crise energética : tutela antecipatória; pedido para suspender preceitos legais que prevêem o corte do fornecimento de energia elétrica e a cobrança de sobretaxas; normas inconstitucionais; serviço público de natureza essencial | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Crise Energética.pdf | 127.87 kB | Visualizar |
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