1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Textos Jurídicos


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.date.issued2004-
dc.identifier.citationAGÊNCIAS reguladoras. Brasília: Senado Federal - Gabinete do Senador Eduardo Siqueira Campos, [2004?].pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38223-
dc.descriptionACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.pt_BR
dc.description.abstractAborda o surgimento das agências reguladoras, que decorre da redução da função executiva do Estado no campo dos serviços públicos de infra-estrutura, o que requer o fortalecimento das funções de regulação e fiscalização. Descreve as principais funções das agências reguladoras e explica como atuam.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsRestricted access-
dc.subjectAgência reguladora, Brasilpt_BR
dc.subjectPoder regulamentar, Brasilpt_BR
dc.subjectRegulação jurídica, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAgências reguladoraspt_BR
dc.titleAgências reguladoraspt_BR
dc.typeOutrospt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
Agências_reguladoras.pdf38.34 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Textos Jurídicos