| Título: | Quem controla as agências reguladoras? |
| Autor(es): | Oliveira, Gesner |
| Data de publicação: | 05-2004 |
| Resumo: | Aborda a forma de controle a que as agências reguladoras estão submetidas. Afirma que embora tenha evoluído em relação às primeiras manifestações sobre o tema, o governo ainda não se livrou de uma visão centralizadora de mera subordinação das agências ao Executivo. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Agência reguladora, anteprojeto, Brasil Agência reguladora, controle, Brasil Política administrativa, Brasil |
| Fonte: | OLIVEIRA, Gesner. Quem controla as agências reguladoras? Revista Jurídica Consulex, v. 8, n. 176, p. 14, maio 2004. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38238 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Quem_controla_agências_reguladoras.pdf | 31.52 kB | Visualizar |
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