1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Textos Jurídicos


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBusato, Paulo César
dc.date.issued2004
dc.identifier.citationBUSATO, Paulo César. Tipicidade material, aborto e anencefalia. Revista de Estudos Criminas, v. 6, n. 16, p. 127-145, 2004.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38239
dc.descriptionACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.pt_BR
dc.description.abstractAnalisa a decisão do Ministro Marco Aurélio de Mello, que admitiu a realização de interrupção de gestação de anencéfalo, o que gerou polêmica, trazendo implicações jurídicas, morais, sociológicas e de diversas outras ordens. Comenta a aflição psicológica a que a gestante que constata que gera um anencéfalo é submetida, e se a vedação da interrupção da gestação de um anencéfalo efetivamente constitui uma ofensa grave a um bem jurídico importante para o desenvolvimento de um indivíduo na sociedade.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsRestricted access
dc.subjectAborto, responsabilidade penal, Brasilpt_BR
dc.subjectDefeito congênito, Brasilpt_BR
dc.subjectCrime contra a vida, doutrinas e controvérsias, Brasilpt_BR
dc.subjectGravidez, interrupção, Brasilpt_BR
dc.subjectNascituro, deformidade, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAnencefaliapt_BR
dc.subject.otherAbortamento
dc.subject.otherGravidez
dc.subject.otherInterrupção voluntária da gravidez
dc.subject.otherFeto sem cérebro
dc.titleTipicidade material, aborto e anencefaliapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
Tipicidade material, aborto e anencefalia.pdf125.18 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Textos Jurídicos