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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorTessler, Marga Inge Barth
dc.date.issued2007-11
dc.identifier.citationTESSLER, Marga Inge Barth. Análise da Resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 9, n. 46, nov. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38251>. Acesso em: 7 jun. 2011.pt_BR
dc.identifier.citationRevista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 16, fev. 2007.
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38251
dc.description.abstractEstuda o licenciamento ambiental, a evolução de seus instrumentos, desde a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) até a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), que legitimam os princípios da prevenção e precaução, respectivamente. Aborda a Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofInteresse públicopt_BR
dc.subjectLicenciamento ambiental, Brasilpt_BR
dc.subjectProteção ambiental, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981]pt_BR
dc.subject.otherDegradação ambiental, prevenção
dc.subject.otherMeio ambiente, proteção
dc.subject.otherRecursos naturais, proteção
dc.titleAnálise da Resolução n. 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégicapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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analise_resolucao_conama_tessler.pdf1 MBPDFVisualizar

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