1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCastro, José Nilo de
dc.contributor.authorMayrink, Cristina Padovani
dc.contributor.authorRezende, Ester Camila Gomes Norato
dc.date.issued2006-04
dc.identifier.citationCASTRO, José Nilo de; MAYRINK, Cristina Padovani; REZENDE, Ester Camila Gomes Norato. Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais. Aplicabilidade das vedações à circunscrição municipal quando o pleito é em níveis federal e estadual. Considerações. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 7, n. 20, abr. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38333>. Acesso em: 6 jun. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38333
dc.descriptionTrata-se de parecer.pt_BR
dc.description.abstractTrata-se de parecer sobre condutas vedadas aos agentes públicos municipais tendo em vista as eleições que se aproximam em nível federal e estadual. Cita como aspectos a serem analisados, exemplificadamente, a revisão geral e/ou aumento real da remuneração dos servidores municipais, contratação de pessoal, publicidade, inauguração de obras.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista brasileira de direito municipalpt_BR
dc.subjectServidor público, comportamento, Brasilpt_BR
dc.subjectCampanha eleitoral, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997]pt_BR
dc.subjectParecerpt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Código eleitoral (1997)]
dc.subject.otherAgente público
dc.subject.otherCampanha política
dc.titleCondutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais. Aplicabilidade das vedações à circunscrição municipal quando o pleito é em níveis federal e estadual. Consideraçõespt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
condutas_vedadas_agentes_castro.pdf80.14 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito