| Título: | Assédio sexual na relação de emprego |
| Autor(es): | Begalles, Carlos Alberto |
| Data de publicação: | 06-2002 |
| Resumo: | Discorre sobre o assédio sexual no âmbito penal. Analisa os pressupostos para a configuração do assédio na área trabalhista, de quem é a competência para julgamento da ação por assédio, a responsabilidade do empregador e seus pressupostos. Estuda a rescisão do contrato de trabalho e o dano moral e material decorrente do assédio. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Assédio sexual, Brasil Relação de emprego, Brasil Responsabilidade do empregador, Brasil Dano moral, Brasil |
| Fonte: | BEGALLES, Carlos Alberto. Assédio sexual na relação de emprego. Justiça do Trabalho, v. 19, n. 222, p. 74–80, jun. 2002. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38362 |
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