Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Castro, José Nilo de | |
dc.contributor.author | Vieira, Karina Magalhães Castro | |
dc.date.issued | 2006-07 | |
dc.identifier.citation | CASTRO, José Nilo de; VIEIRA, Karina Magalhães Castro. Projeto de lei complementar que altera o Código tributário municipal. Retificações recomendáveis. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 7, n. 21, jul. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38427>. Acesso em: 8 jun. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38427 | |
dc.description | Trata-se de parecer. | pt_BR |
dc.description.abstract | Trata-se de parecer sobre projeto de lei complementar que altera o Código tributário municipal, consoante as disposições presentes na Lei complementar n. 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista brasileira de direito municipal | pt_BR |
dc.subject | Código tributário, alteração, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Projeto de lei complementar, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Imposto sobre serviços (ISS), cobrança, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Lei complementar n. 116, de 31 de julho de 2003] | pt_BR |
dc.subject | Parecer | pt_BR |
dc.title | Projeto de lei complementar que altera o Código tributário municipal. Retificações recomendáveis | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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projeto_lei_complementar_castro.pdf | 103.08 kB | Visualizar |
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