El acoso escolar : un apunte victimológico

Abstract

Estuda as normas penais aplicáveis ao assédio moral no ambiente escolar a partir de uma leitura vitimológica, tomando como contexto objetivo a violência entre alunos e como referentes subjetivos um agressor e uma vítima menores de idade. Aborda traços criminológicos e vitimológicos que identificam o assédio escolar, o tratamento jurídico penal dispensado a esse tipo de conduta e a regulamentação dos aspectos processuais que visa à reeducação do agressor e à reparação para a vítima.