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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorGrotti, Dinorá Adelaide Musetti
dc.date.issued2007-03
dc.identifier.citationGROTTI, Dinorá Adelaide Musetti. A experiência brasileira nas concessões de serviço público. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 9, n. 42, mar. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38544>. Acesso em: 14 jun. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38544
dc.description.abstractDiscorre sobre o surgimento e a evolução da concessão de serviços públicos, disciplinada pela Lei nº 8.987 de 13 de fevereiro de 1995, apresentando seu conceito e suas características, bem como a sua relação com as parcerias público-privadas (PPPs) disciplinadas pela Lei nº 11.079 de 30 de dezembro de 2004.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofInteresse públicopt_BR
dc.subjectConcessão de serviços públicos, Brasilpt_BR
dc.subjectServiços públicos, Brasilpt_BR
dc.subjectParceria público-privada (PPP), Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei n. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995]pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei das concessões e permissões de serviços públicos (1995)]
dc.subject.otherAtividade essencial
dc.subject.otherServiço de infraestrutura
dc.subject.otherServiço público prestado
dc.subject.otherServiços essenciais
dc.subject.otherServiços públicos essenciais
dc.subject.otherConcessão administrativa
dc.subject.otherConcessão de serviço público
dc.subject.otherConcessão (direito administrativo)
dc.subject.otherServiços públicos concedidos
dc.subject.otherParceria público-privada
dc.subject.otherPPP
dc.titleA experiência brasileira nas concessões de serviço públicopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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experiencia_brasileira_concessoes_grotti.pdf390.33 kBPDFVisualizar

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