| Título: | Renúncia a Direito Fundamental |
| Autor(es): | Adamy, Pedro Augustin |
| Data de publicação: | 2011 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 342.7:347.125(81) a221lr STJ00089595 |
| Assuntos: | Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Renúncia, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Declaração da vontade, Brasil Princípio da legalidade, Brasil Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil Direitos da personalidade, Brasil Segurança jurídica, Brasil Princípio da proporcionalidade, Brasil Princípio da razoabilidade, Brasil Renúncia, jurisprudência, Brasil Capacidade contributiva, Brasil Poder tributário, Brasil |
| Editora: | Malheiros |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38562 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Renuncia_direito_fundamental_adamy.pdf | 186.79 kB | Visualizar |
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