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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorKeramidas, Fabiola Cassiano
dc.date.issued2003-02
dc.identifier.citationKERAMIDAS, Fabiola Cassiano. CPMF devida em operação simbólica. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 89, p. 35-40, fev. 2003.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38607
dc.descriptionACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.pt_BR
dc.description.abstractAborda a exigência de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) sobre os valores decorrentes dos contratos simbólicos de câmbio, que são aqueles realizados nos casos de conversão de valores em investimentos. Tais contratos não representam efetiva movimentação financeira, são frutos de exigências burocráticas do Banco Central e tem como objetivo controlar a entrada e saída de divisas do país.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsRestricted access
dc.subjectTributação, Brasilpt_BR
dc.subjectReceita tributária, Brasilpt_BR
dc.subjectContribuição especial, aspectos sociais, Brasilpt_BR
dc.subjectReforma tributária, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCPMFpt_BR
dc.titleCPMF devida em operação simbólicapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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CPMF - Devida em operações simbólicas.pdf45.03 kBPDFVisualizar

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