Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Leite, Fábio Barbalho | |
dc.date.issued | 2004-04 | |
dc.identifier.citation | LEITE, Fábio Barbalho. O Supremo Tribunal Federal e a contribuição de servidores inativos e pensionista (EC N° 41/03): lineamentos para o reconhecimento de sua constitucionalidade. Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, v. 2, n. 5, abr. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38617>. Acesso em: 14 mar. 2012. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38617 | |
dc.description.abstract | Examina a constitucionalidade da instituição de contribuição dos inativos e pensionistas para custeio da seguridade social e se a eventual instituição por emenda constitucional poderia ou não atingir aqueles que já se encontravam na inatividade ou eram pensionistas à época da entrada em vigor do relativo ato normativo. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista Brasileira de Direito Público | pt_BR |
dc.rights | Restricted access | |
dc.subject | Contribuição previdenciária, pagamento, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Previdência social, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Reforma previdenciária, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Servidor público, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Aposentado, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direito adquirido, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Contribuição previdenciária | pt_BR |
dc.subject.other | Trabalhador aposentado | |
dc.subject.other | Agente público | |
dc.subject.other | Direito efetivo | |
dc.title | O Supremo Tribunal Federal e a contribuição de servidores inativos e pensionistas (EC nº 41/03) : lineamentos para o reconhecimento de sua constitucionalidade | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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supremo_tribunal_federal_leite.pdf | 347.2 kB | Visualizar |
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