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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorDias, Eduardo Rocha-
dc.contributor.authorMacêdo, José Leandro Monteiro de-
dc.date.issued2006-
dc.identifier.citationNova previdência social do servidor público: de acordo com a emenda constitucional 47/2005. 2.ed. São Paulo: Método, 2006. cap. 4, p. 113-198.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38671-
dc.description.abstractApresenta, de maneira sistemática, as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais 41/2003 e 47/2005 no regime de previdência social dos servidores públicos ocupantes de cargo efetivo. Analisa os requisitos para a concessão das aposentadorias e as regras permanentes aplicáveis aos servidores que ingressarem no serviço público após a Emenda Constitucional.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsRestricted access-
dc.subjectDireito previdenciáriopt_BR
dc.subjectServidor público, aposentadoriapt_BR
dc.subjectReforma previdenciáriapt_BR
dc.subjectPrevidência socialpt_BR
dc.subject.otherContribuição previdenciáriapt_BR
dc.subject.otherAgente público-
dc.subject.otherDireito de previdência social-
dc.titleA nova reforma da previdência funcional introduzida pelas emendas constitucionais 41/2003 e 47/2005pt_BR
dc.typeCapítulo de livropt_BR
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Nova_Reforma_Previdência_Funcional.pdf455.63 kBPDFVisualizar

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