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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMannrich, Nelson
dc.date.issued2004-06
dc.identifier.citationRevista de Direito do Trabalho: RDT, v. 30, n. 114, p. 15-18, abr./jun. 2004.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38679
dc.descriptionACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.pt_BR
dc.description.abstractAnalisa a forma de previdência introduzida pela EC 41, de 19.12.2003, que revogou dispositivos da EC 20, de 15.12.1998. Com o propósito de modernizar o Estado e eliminar privilégios, a reforma atingiu prerrogativas dos servidores públicos, comprometendo o futuro das carreiras típicas do Estado, não se limitando a meras alterações no regime de previdência.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rightsRestricted access
dc.subjectServidor público, aposentadoria, Brasilpt_BR
dc.subjectReforma previdenciária, Brasilpt_BR
dc.subjectAposentadoria, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectContribuição previdenciária, Brasilpt_BR
dc.subjectPrevidência social, Brasilpt_BR
dc.subject.otherContribuição previdenciáriapt_BR
dc.subject.otherAgente público
dc.subject.otherAgente público
dc.titleReflexões sobre a reforma da previdência: Emenda Constitucional 41, de 19.12.2003pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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reflexoes_sobre_reforma_mannrich.pdf504.71 kBPDFVisualizar

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