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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorModesto, Paulo
dc.date.issued2006-04
dc.identifier.citationMODESTO, Paulo. Sistema previdenciário dos servidores públicos. Boletim de Direito Municipal, [S.l.]: v. 22, n. 4, p. 253-260, abr. 2006.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38681
dc.descriptionACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.pt_BR
dc.description.abstractAfirma que o regime dos servidores públicos sempre foi tratado como uma matéria dedicada quase que exclusivamente ao Direito Constitucional e ao Direito Administrativo, pois os previdencialistas não se dedicavam a olhar essa matéria. Explica que com a Emenda Constitucional nº 20/98, a 41/03 e a 47/05, essa matéria ganhou uma dimensão e uma complexidade muito maior.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsRestricted access
dc.subjectReforma previdenciária, Brasilpt_BR
dc.subjectServidor público, aposentadoria, Brasilpt_BR
dc.subjectAposentadoria por tempo de serviço, Brasilpt_BR
dc.subjectContribuição previdenciária, Brasilpt_BR
dc.subject.otherContribuição previdenciáriapt_BR
dc.subject.otherAgente público
dc.titleSistema previdenciário dos servidores públicospt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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