Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Modesto, Paulo | |
dc.date.issued | 2006-04 | |
dc.identifier.citation | MODESTO, Paulo. Sistema previdenciário dos servidores públicos. Boletim de Direito Municipal, [S.l.]: v. 22, n. 4, p. 253-260, abr. 2006. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38681 | |
dc.description | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. | pt_BR |
dc.description.abstract | Afirma que o regime dos servidores públicos sempre foi tratado como uma matéria dedicada quase que exclusivamente ao Direito Constitucional e ao Direito Administrativo, pois os previdencialistas não se dedicavam a olhar essa matéria. Explica que com a Emenda Constitucional nº 20/98, a 41/03 e a 47/05, essa matéria ganhou uma dimensão e uma complexidade muito maior. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | Restricted access | |
dc.subject | Reforma previdenciária, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Servidor público, aposentadoria, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Aposentadoria por tempo de serviço, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Contribuição previdenciária, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Contribuição previdenciária | pt_BR |
dc.subject.other | Agente público | |
dc.title | Sistema previdenciário dos servidores públicos | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Sistema_Previdenciário_Servidores_Públicos.pdf | 81.17 kB | Visualizar |
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