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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCostalunga, Danilo Alejandro Mognoni
dc.date.issued2005-06
dc.identifier.citationCOSTALUNGA, Danilo Alejandro Mognoni. Taxação dos inativos: do racional ao irracional. Revista de Direito Social, v. 5, n. 18, p. 55-57, abr/jun. 2005.pt_BR
dc.identifier.citationRevista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 7, jul. 2005.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38682
dc.descriptionACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.pt_BR
dc.description.abstractExplica que com a inatividade do servidor público, ao mesmo tempo preenche as condições necessárias para a inatividade, de acordo com a Emenda Constitucional nº 20/98, cessa para o servidor a contribuição previdenciária obrigatória, que visa custear a seguridade social.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsRestricted access
dc.subjectAposentado, impostos, cobrança, Rio Grande do Sulpt_BR
dc.subjectContribuição previdenciária, crítica, Rio Grande do Sulpt_BR
dc.subjectServidor público, aposentadoria, Rio Grande do Sulpt_BR
dc.subjectJurisprudência, Rio Grande do Sulpt_BR
dc.subject.otherContribuição previdenciáriapt_BR
dc.subject.otherTrabalhador aposentado
dc.subject.otherAgente público
dc.titleTaxação dos inativos : do racional ao irracionalpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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Taxação_inativos_racional_irracional.pdf39.75 kBPDFVisualizar

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