Constituição e supremacia constitucional

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Cunha Júnior, Dirley da	-
dc.date.issued	2006	-
dc.identifier.citation	Controle de constitucionalidade: teoria e prática. Salvador: JusPODIVM, 2006. p. 21-33.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38683	-
dc.description.abstract	Aborda a supremacia constitucional, destacando que a unidade normativa da Constituição é importante, na medida em que o descumprimento de uma norma constitucional põe em perigo a própria unidade do texto magno. Assim, a garantia da supremacia de uma norma constitucional proporciona a garantia da própria Constituição.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.rights	Restricted access	-
dc.subject	Constituição Federal, Brasil (1988)	pt_BR
dc.subject	Supremacia constitucional, Brasil	pt_BR
dc.subject	Norma jurídica	pt_BR
dc.subject	Norma constitucional	pt_BR
dc.subject.other	Crimes indígenas	pt_BR
dc.title	Constituição e supremacia constitucional	pt_BR
dc.type	Capítulo de livro	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
Constituição e Supremacia.pdf	383.93 kB	PDF	Visualizar

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