| Título: | Reforma constitucional previdenciária : a nova previdência dos servidores públicos |
| Autor(es): | Felipe, Jorge Franklin Alves |
| Data de publicação: | 2004 |
| Resumo: | Apresenta as principais inovações decorrentes, complementadas com reflexões jurídicas sobre o sistema previdenciário constitucional brasileiro. Analisa o dispositivo da Emenda Constitucional nº 41 com o correspondente anterior e o texto do projeto originário, de autoria do Poder Executivo. Examina considerações doutrinárias sucintas, separadas por assunto e transcritos acórdãos de interesse na sua ementa. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Reforma previdenciária, Brasil Direito previdenciário, Brasil Previdência social, Brasil Seguridade social, Brasil |
| Fonte: | FELIPE, Jorge Franklin Alves. Reforma constitucional previdenciária: a nova previdência dos servidores públicos. Rio de Janeiro: Forense, 2004. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38693 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Reforma_constitucional_previdenciária.pdf | 34.99 kB | Visualizar |
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