1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Textos Jurídicos


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMadeira, José Maria Pinheiro-
dc.date.issued2005-
dc.identifier.citationServidor público na atualidade, 3. ed. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2005. cap. 7, p. 348- 377.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38694-
dc.description.abstractAfirma que a reforma da previdência tem sido há muito almejada, tanto pela classe dos trabalhadores da iniciativa privada e dos servidores públicos, quanto pelo governo, todos insatisfeitos com o modelo ao qual se submetiam. Declara que a unificação dos regimes seria a mais coerente das mudanças, impossibilitando a diferença entre os entes e igualando-os numa mesma responsabilidade previdenciária, ainda que se mantivessem regras diferenciadas a cargos específicos.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsRestricted access-
dc.subjectReforma previdenciáriapt_BR
dc.subjectServidor público, aposentadoriapt_BR
dc.subjectControle da constitucionalidadept_BR
dc.subjectContribuição previdenciária, aposentadoriapt_BR
dc.subject.otherContribuição previdenciáriapt_BR
dc.subject.otherAgente público-
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidade-
dc.titleA reforma da previdência : as emendas constitucionais n. 20/1988, n. 41/2003 e a PEC n. 77/2003 : uma discussão analíticapt_BR
dc.typeCapítulo de livropt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
Reforma_Previdência_Emendas_Constitucionais.pdf138.98 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Textos Jurídicos