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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMoscogliato, Marcelo
dc.date.issued2002-09
dc.identifier.citationMOSCOGLIATO, Marcelo. Crime de aliciamento de mão-de-obra indígena. Boletim dos Procuradores da República, v. 5, n. 53, p. 26-31, set. 2002.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38707
dc.descriptionACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.pt_BR
dc.description.abstractAborda crimes contra interesses indígenas e contra a organização do trabalho. Explica que o aliciamento de trabalhadores e a frustração de direitos trabalhistas afetam direitos indígenas e a organização do trabalho.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsRestricted access
dc.subjectCrime contra o índio, Brasilpt_BR
dc.subjectHabeas-corpus (processo penal), Brasilpt_BR
dc.subjectJustiça federal, competência, Brasilpt_BR
dc.subjectMinistério público federal, parecer, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCrimes indígenaspt_BR
dc.titleCrime de aliciamento de mão-de-obra indígenapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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Crime_aliciamento_mao_obra_indígena.pdf55.12 kBPDFVisualizar

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