1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Textos Jurídicos


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorHarada, Kiyoshi
dc.date.issued2007-11
dc.identifier.citationHARADA, Kiyoshi. CPMF: um imposto permanente com roupagem de contribuição. Revista Jurídica Consulex, v. 11, n. 206, p. 36-38, nov. 2007.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38711
dc.descriptionACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.pt_BR
dc.description.abstractApresenta a origem da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e sua utilização. Analisa a natureza da CPMF e afirma ser mais um instrumento de coerção na atividade fiscalizadora da Receita Federal do Brasil.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsRestricted access
dc.subjectImposto, alíquota, Brasilpt_BR
dc.subjectImpostos, cobrança, responsabilidade tributária, Brasilpt_BR
dc.subjectMedida liminar, revogação, Brasilpt_BR
dc.subjectContribuição social, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCPMFpt_BR
dc.subject.otherImpostos (direito tributário)
dc.subject.otherLiminar
dc.titleCPMF : um imposto permanente com roupagem de contribuiçãopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
CPMF_ Imposto_Permanente_Roupagem_Contribuição.pdf36.73 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Textos Jurídicos