| Título: | A CPMF como alternativa para redução do imposto de renda |
| Autor(es): | Vaz, Carlos |
| Data de publicação: | 08-2003 |
| Resumo: | Analisa a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), que foi prevista inicialmente pela Emenda Constitucional nº 12, de 15 de agosto de 1996, publicada no DOU do dia seguinte. Afirma que alguns autores a consideram inconstitucional, ao contrariar diversos pontos da atual Constituição. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Contribuição provisória sobre movimentação financeira (CPMF), Brasil Imposto de renda, Brasil Reforma tributária, Brasil |
| Fonte: | VAZ, Carlos. A CPMF como alternativa para redução do imposto de renda. Justilex, v. 2, n. 20, p. 32-35, ago. 2003. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38712 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| A CPMF como alternativa para redução do Imposto de renda.pdf | 60.03 kB | Visualizar |
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