Título: | Assédio sexual nas relações de trabalho |
Autor(es): | Oliveira, Margarete Nicolau de |
Data de publicação: | 2003 |
Resumo: | Analisa as relações de trabalho que se estabelecem em decorrência do constrangimento de alguém com o intuito de obtenção de vantagens ou favorecimento sexual, fazendo prevalecer-se o agente de seu cargo ou função exercida. Destaca que esta atitude viola o direito de intimidade do trabalhador, a dignidade da pessoa humana, garantias constitucionalmente asseguradas, não podendo o empregador ou colega de trabalho violá-las. |
Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
Assuntos: | Assédio sexual, Brasil Crime sexual, Brasil Dano moral, Brasil Relação de trabalho, Brasil Comportamento sexual, história |
Fonte: | OLIVEIRA, Margarete Nicolau de. Assédio sexual nas relações de trabalho. 2003. 59 f. Trabalho de conclusão de curso (especialização) – Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasília, 2003. |
Tipo: | TCC/Especialização |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38714 |
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