Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Fernandes, Rodrigo de Salazar e | |
dc.date.issued | 2003-08 | |
dc.identifier.citation | FERNANDES, Rodrigo de Salazar e. A CPMF e a imunidade das receitas de exportação em relação à incidência das contribuições sociais. Repertório de Jurisprudência IOB: tributário, constitucional e administrativo, v. 1, n. 15, p. 535-529, ago. 2003. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38722 | |
dc.description | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. | pt_BR |
dc.description.abstract | Analisa o PIS e a COFINS, contribuições sociais que incidem sobre a receita bruta, ou seja, a mesma base de cálculo escolhida pelo legislador constituinte derivado para a imunidade conferida às contribuições sociais que não mais passarão a incidir sobre as receitas de exportação. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | Restricted access | |
dc.subject | Contribuição provisória sobre movimentação financeira (CPMF), Brasil | pt_BR |
dc.subject | Imunidade tributária, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Contribuição social, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Exportação, aspectos jurídicos, aspectos econômicos, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Isenção tributária, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | CPMF | pt_BR |
dc.subject.other | Impostos, isenção | |
dc.subject.other | Isenção de impostos | |
dc.subject.other | Isenção fiscal | |
dc.subject.other | Tributo, isenção | |
dc.title | A CPMF e a imunidade das receitas de exportação em relação à incidência das contribuições sociais | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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A CPMF e a imunidade das receitas de exportação em relação à incidência das contribuições sociais.pdf | 72.66 kB | Visualizar |
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