1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Textos Jurídicos


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorDantas, Ivo-
dc.date.issued2004-
dc.identifier.citationDANTAS, Ivo. Direito adquirido, emendas constitucionais e controle da constitucionalidade. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38749-
dc.descriptionACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.pt_BR
dc.description.abstractComenta o livro do professor Ivo Dantas, que traz à luz posições doutrinárias e jurisprudências do Supremo Tribunal Federal, contribuindo para o crescimento do Direito Constitucional Brasileiro. Contém o sumário do livro.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsRestricted access-
dc.subjectServidor público, aposentadoria, Brasilpt_BR
dc.subjectContribuição previdenciária, aposentadoria, Brasilpt_BR
dc.subjectControle da constitucionalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito adquirido, Brasilpt_BR
dc.subject.otherContribuição previdenciáriapt_BR
dc.subject.otherAgente público-
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidade-
dc.subject.otherDireito efetivo-
dc.titleDireito adquirido, emendas constitucionais e controle da constitucionalidadept_BR
dc.typeCapítulo de livropt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
Direito_adquirido_emendas_constitucionais.pdf39.75 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Textos Jurídicos