Caso pataxó : denegação de habeas corpus pelo STJ : pesquisa COAD

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.date.issued	1998-05
dc.identifier.citation	CASO pataxó: denegação de habeas corpus pelo STJ. Pesquisa COAD, ADV Advocacia Dinâmica: Boletim Informativo Semanal, v. 18, n. 19, p. 276, maio 1998.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38762
dc.description	ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.	pt_BR
dc.description.abstract	Analisa a decisão dos Ministros da 5ª Turma do STJ, que, por maioria, denegaram o Habeas Corpus nº 6.876-DF, relator Ministro Félix Fischer, considerando que a grande comoção que o crime, com as suas graves e altamente reprováveis circunstancias causa na comunidade, enseja a segregação cautelar para garantia da ordem pública, ainda que o réu seja primário e de bons antecedentes.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.rights	Restricted access
dc.subject	Decisão em matéria penal, Brasília	pt_BR
dc.subject	Índio Pataxó, homicídio, Brasília	pt_BR
dc.subject	Habeas corpus (processo penal), Brasília	pt_BR
dc.subject	Crime hediondo, Brasília	pt_BR
dc.subject	Liberdade provisória, Brasília	pt_BR
dc.subject.other	Crimes indígenas	pt_BR
dc.subject.other	Liberdade sob caução
dc.title	Caso pataxó : denegação de habeas corpus pelo STJ : pesquisa COAD	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
Caso_pataxo_denegaçao_habeas_corpus.pdf	26.36 kB	PDF	Visualizar

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