TítuloAnálise crítica da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral sobre fidelidade
Autor(es)Rollemberg, Gabriela
Data de publicação01-2011
ResumoDemonstra alguns dos aspectos que precisam ser aprimorados na jurisprudência que trata da fidelidade partidária, possibilitando que as decisões reflitam em maior proporção a verdadeira finalidade do instituto, que é a preservação da representatividade do eleitor.
AssuntosFidelidade partidária, jurisprudência, Brasil
Reforma partidária, jurisprudência, Brasil
Partido político, Brasil
FonteROLLEMBERG, Gabriela. Análise crítica da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral sobre fidelidade partidária. Revista Brasileira de Direito Eleitoral, Belo Horizonte, v. 3, n. 4, jan./jun. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38773>. Acesso em: 15 jun. 2011
TipoArtigo
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