Título: | Os benefícios fiscais e a igualdade tributária |
Autor(es): | Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira |
Data de publicação: | 11-2006 |
Resumo: | Discorre sobre os benefícios fiscais, a capacidade contributiva e a extrafiscalidade, bem como sobre a relação entre eles. |
Assuntos: | Benefício fiscal, Brasil Capacidade contributiva, Brasil Impostos, Brasil Política fiscal, Brasil |
Fonte: | MARTINS, Guilherme Waldemar d'Oliveira. Os benefícios fiscais e a igualdade tributária. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 4, n. 24, nov. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38814>. Acesso em: 17 jun. 2011. |
Tipo: | Artigo |
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