1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorZilio, Rodrigo López
dc.date.issued2011-01
dc.identifier.citationZILIO, Rodrigo López. A Lei nº 12.034/09 e o pedido de registro de candidato: aspectos relevantes. Revista Brasileira de Direito Eleitoral, Belo Horizonte, v. 3, n. 4, jan./jun. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38838>. Acesso em: 15 jun. 2011pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38838
dc.description.abstractEstuda a Lei nº 12.034 de 2009, que introduziu mudanças significativas na estrutura da Lei de Eleições. Aborda aspectos relativos à reserva mínima de vaga por sexo, o momento de aferição das condições de elegibilidade, causas de inelegibilidade e as alterações supervenientes, o conceito legal de quitação eleitoral e a situação do candidato com o registro sub judice no dia do pleito.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista brasileira de direito eleitoralpt_BR
dc.subjectElegibilidade, Brasilpt_BR
dc.subjectInelegibilidade, Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos políticos, Brasilpt_BR
dc.subjectCandidato político, registro, Brasilpt_BR
dc.subjectGênero, Brasilpt_BR
dc.subjectAção de impugnação de registro de candidatura, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAção de impugnação de registro de candidato
dc.subject.otherAIRC
dc.subject.otherIdentidade de gênero
dc.subject.otherIdentidade sexual
dc.subject.otherDireito político do cidadão
dc.titleA Lei nº 12.034/09 e o pedido de registro de candidato : aspectos relevantespt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
lei_pedido_registro_zilio.pdf99.62 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito