Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Ramos, André de Carvalho | - |
dc.date.issued | 2011 | - |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38844 | - |
dc.description | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 347.143(81) I34a STJ00088052 | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência | pt_BR |
dc.subject | Fazenda pública, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Prescrição (processo civil), Brasil | pt_BR |
dc.subject | Prescrição (processo civil), doutrinas e controvérsias, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Prescrição (processo civil), jurisprudência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Ação civil pública, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Reparação do dano, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Cofres públicos | - |
dc.subject.other | Erário | - |
dc.subject.other | Fazenda federal | - |
dc.subject.other | Fazenda nacional | - |
dc.subject.other | Tesouro público | - |
dc.title | A imprescritibilidade da ação de ressarcimento por danos ao erário | pt_BR |
dc.type | Sumário de livro | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Imprescritibilidade_acao_ressarcimento_ramos.pdf | 105.15 kB | Visualizar |
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