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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCarvalho Neto, Tarcisio Vieira de
dc.date.issued2011-01
dc.identifier.citationCARVALHO NETO, Tarcisio Vieira de. Recurso contra expedição de diploma. Revista Brasileira de Direito Eleitoral, Belo Horizonte, v. 3, n. 4, jan./ jun. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38854>. Acesso em: 15 jun. 2011pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38854
dc.description.abstractAnalisa os aspectos jurídicos do Recurso Contra Expedição de Diploma, RCED, tema inserido em capítulo do direito processual eleitoral, mais precisamente no campo de incidência do chamado processo judicial eleitoral. Examina o cabimento desse recurso, como previsto na legislação eleitoral, para dirimir questões afetas à diplomação de candidato eleito.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista brasileira de direito eleitoralpt_BR
dc.subjectRecurso (direito eleitoral), Brasilpt_BR
dc.subjectCargo público, candidato eleito, Brasilpt_BR
dc.subjectAção de investigação judicial eleitoral, Brasilpt_BR
dc.subjectCódigo eleitoral, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito processual, Brasilpt_BR
dc.subjectLitisconsórcio, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAIJE
dc.subject.otherCo-autoria (direito processual)
dc.subject.otherCargo de carreira
dc.subject.otherCargo federal
dc.subject.otherCargo público federal
dc.subject.otherDireito adjetivo
dc.subject.otherDireito formal
dc.subject.otherDireito judicial
dc.subject.otherDireito judiciário
dc.titleRecurso contra expedição de diplomapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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