Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Carvalho Neto, Tarcisio Vieira de | |
dc.date.issued | 2011-01 | |
dc.identifier.citation | CARVALHO NETO, Tarcisio Vieira de. Recurso contra expedição de diploma. Revista Brasileira de Direito Eleitoral, Belo Horizonte, v. 3, n. 4, jan./ jun. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38854>. Acesso em: 15 jun. 2011 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38854 | |
dc.description.abstract | Analisa os aspectos jurídicos do Recurso Contra Expedição de Diploma, RCED, tema inserido em capítulo do direito processual eleitoral, mais precisamente no campo de incidência do chamado processo judicial eleitoral. Examina o cabimento desse recurso, como previsto na legislação eleitoral, para dirimir questões afetas à diplomação de candidato eleito. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista brasileira de direito eleitoral | pt_BR |
dc.subject | Recurso (direito eleitoral), Brasil | pt_BR |
dc.subject | Cargo público, candidato eleito, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Ação de investigação judicial eleitoral, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Código eleitoral, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direito processual, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Litisconsórcio, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | AIJE | |
dc.subject.other | Co-autoria (direito processual) | |
dc.subject.other | Cargo de carreira | |
dc.subject.other | Cargo federal | |
dc.subject.other | Cargo público federal | |
dc.subject.other | Direito adjetivo | |
dc.subject.other | Direito formal | |
dc.subject.other | Direito judicial | |
dc.subject.other | Direito judiciário | |
dc.title | Recurso contra expedição de diploma | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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recurso_contra_carvalho_neto.pdf | 102.17 kB | Visualizar |
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