Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Pereira, Luiz Fernando C. | |
dc.date.issued | 2011-01 | |
dc.identifier.citation | PEREIRA, Luiz Fernando C. A inelegibilidade da letra “i”, inciso I, art. 1º da Lei Complementar nº 64/90. Revista Brasileira de Direito Eleitoral, Belo Horizonte, v. 3, n. 4, jan./ jun. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38857>. Acesso em: 15 jun. 2011 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38857 | |
dc.description | Trata-se de parecer. | pt_BR |
dc.description.abstract | Trata-se de parecer sobre a possível existência de inelegibilidade decorrente do exercício de função de direção, administração ou representação em instituição financeira ao momento do decreto de intervenção do Banco Central e acerca de quanto tempo perduraria a cogitada inelegibilidade. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista brasileira de direito eleitoral | pt_BR |
dc.subject | Inelegibilidade, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Liquidação extrajudicial, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direitos políticos, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Parecer | pt_BR |
dc.subject.other | Liquidação amigável | |
dc.subject.other | Direito político do cidadão | |
dc.title | A inelegibilidade da letra “i”, inciso I, art. 1º da Lei Complementar nº 64/90 | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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inelegibilidade_letra_inciso_pereira.pdf | 70.88 kB | Visualizar |
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