Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Beraldo, Leonardo de Faria | - |
dc.date.issued | 2006-08 | - |
dc.identifier.citation | BERALDO, Leonardo de Faria. O interesse de recorrer da decisão que determina a desconsideração da personalidade jurídica. Revista IOB de direito civil e processual civil, Porto Alegre, v. 7, n. 42, p. 77-91, jul./ago. 2006. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38873 | - |
dc.description | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. | pt_BR |
dc.description.abstract | Afirma que a teoria da desconsideração da personalidade jurídica, por estar positivada no Código de Defesa do Consumidor, nem mais deveria ser denominada de teoria, e ainda traz muita polêmica aos operadores do Direito. Analisa qual seria a parte legítima e interessada a interpor recurso contra a decisão que determina a desconsideração da personalidade jurídica. Expõe alguns casos concretos julgados pelos tribunais e o interesse e legitimidade para recorrer. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | Restricted access | - |
dc.subject | Desconsideração da personalidade jurídica, decisão judicial, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Proteção e defesa do consumidor, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Pessoa jurídica, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Decisão judicial, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Desconsideração da personalidade jurídica | pt_BR |
dc.subject.other | Defesa do consumidor | - |
dc.subject.other | Direitos do consumidor | - |
dc.subject.other | Proteção ao consumidor | - |
dc.subject.other | Disregard doctrine | - |
dc.subject.other | Desestimação da personalidade jurídica | - |
dc.subject.other | Desconsideração da pessoa jurídica | - |
dc.subject.other | Personalidade jurídica | - |
dc.subject.other | Personificação civil | - |
dc.subject.other | Pessoa legal | - |
dc.subject.other | Pessoa mística | - |
dc.subject.other | Pessoa moral | - |
dc.subject.other | Pessoas públicas | - |
dc.title | O interesse de recorrer da decisão que determina a desconsideração da personalidade jurídica | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Interesse_Recorrer_Decisão.pdf | 127.88 kB | Visualizar |
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