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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorNaves, Nilson Vital-
dc.date.issued10-02-2003-
dc.identifier.citationCorreio Braziliense, Brasília, 10 fev. 2003. Direito & Justiça, p. 2.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38874-
dc.description- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.description.abstractAborda a necessidade de se refletir acerca dos princípios e normas que consagram a igualdade de direitos e deveres entre os cônjuges, a liberdade de decisão quanto ao planejamento familiar lastreado na dignidade da pessoa humana e na paternidade responsável, a prevalência do interesse da criança e do adolescente e a igualdade entre os filhos.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsRestricted access-
dc.subjectDesconsideração da personalidade jurídicapt_BR
dc.subjectUnião estávelpt_BR
dc.subjectFamíliapt_BR
dc.subjectDireito civilpt_BR
dc.subjectDireito das coisaspt_BR
dc.subject.otherDesconsideração da pessoa jurídica-
dc.subject.otherDesestimação da personalidade jurídica-
dc.subject.otherDisregard doctrine-
dc.titleNovo Código Civilpt_BR
dc.typeArtigo de jornalpt_BR
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