Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Morena Gabriela C. S. Pereira, Batista | - |
dc.contributor.author | Alves, Raquel Michaloski | - |
dc.date.issued | 2005 | - |
dc.identifier.citation | Direito em Revista, v. 4, n. 7, p. 142-155, maio 2005. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38878 | - |
dc.description.abstract | Estuda a questão do aborto, à medida que envolve outras temáticas, tais como a abordagem meramente biológica, a concepção jurídica, a tutela do direito à dignidade da pessoa humana e o problema do aborto de fetos anencéfalos. Expõe uma análise crítico-reflexiva a partir da posição doutrinária de diferentes autores e discorre sobre a classificação do aborto, as posturas jurisprudenciais e o entendimento previsto no Projeto do Código Penal. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | Restricted access | - |
dc.subject | Direito à vida, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Aborto, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Defeito congênito, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Anencefalia | pt_BR |
dc.subject.other | Abortamento | - |
dc.subject.other | Gravidez | - |
dc.subject.other | Interrupção voluntária da gravidez | - |
dc.subject.other | Feto sem cérebro | - |
dc.subject.other | Direito à existência | - |
dc.title | Aborto: legalização na constatação de anencefalia | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Aborto - legalização na constatação de anencefalia.pdf | 59.62 kB | Visualizar |
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