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dc.contributor.authorKreutz, Sophia-
dc.date.issued2003-
dc.identifier.citationEstudos Jurídicos, v. 36, n. 98, p. 35-46, set./dez. 2003.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38890-
dc.description.abstractInforma que muito já foi discutido no sentido de se possibilitar a realização do aborto nos casos de anencefalia, mas sempre se esbarram em posicionamentos éticos, políticos, morais e religiosos. Propõe uma análise dos aspectos jurídicos do aborto por anencefalia, através de um estudo de caso assessorado pelo Núcleo de Prática Jurídica da Universidade do Vale do Rio dos Sinos.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsRestricted access-
dc.subjectAborto, doutrinas e controvérsias, natureza jurídica, Brasilpt_BR
dc.subjectGravidez, interrupção, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectNascituro, proteção, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAnencefaliapt_BR
dc.subject.otherAbortamento-
dc.subject.otherGravidez-
dc.subject.otherInterrupção voluntária da gravidez-
dc.subject.otherFeto sem cérebro-
dc.titleO aborto e a anencefalia : uma visão jurídica a partir de um estudo de caso do núcleo de prática jurídica da Universidade do Vale do Rio dos Sinospt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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