TítuloAssédio moral e atuação do Ministério Público do Trabalho
Autor(es)Silva Neto, Manoel Jorge e
Data de publicação09-2005
ResumoApresenta a conceituação de assédio moral e suas conseqüências para a indenidade mental do empregado. Mostra a atuação do Ministério Público do Trabalho em prol do banimento do assédio moral do meio ambiente de trabalho. Explica a importância dos princípios constitucionais fundamentais enunciados no art. 1° da Constituição para aliviar ou abolir tal prática nas empresas.
NotasACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
AssuntosAssédio moral, Brasil
Ministério Público do Trabalho, Brasil
Relação de trabalho, Brasil
Empregador, responsabilidade penal, Brasil
FonteSILVA NETO, Manoel Jorge e. Assédio moral e atuação do Ministério Público do Trabalho. Revista de Informação Legislativa, Brasília, DF, v. 42, n. 167, p. 27-38, jul./set. 2005.
TipoArtigo
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38910
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