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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorYamashita, Douglas
dc.date.issued2006-04
dc.identifier.citationYAMASHITA, Douglas. Desconsideração da personalidade jurídica abusiva em direito tributário e previdenciário à luz do art. 129 da lei 11.196/05. Revista dialética de direito tributário, n. 127, p. 15-23, abr. 2006.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38915
dc.descriptionACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.pt_BR
dc.description.abstractAfirma que em meio a tantas discussões em torno da MP 255, convertida na Lei 11.196, não foram percebidas as novas questões jurídicas suscitadas pelo art. 129, em especial sobre a desconsideração de personalidade jurídica com reflexos tributários e previdenciários.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsRestricted access
dc.subjectContribuinte (pessoa jurídica), Brasilpt_BR
dc.subjectDireito tributário, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito previdenciário, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDesconsideração da personalidade jurídicapt_BR
dc.subject.otherImposto de renda da pessoa jurídica
dc.subject.otherDesconsideração da pessoa jurídica
dc.subject.otherDesestimação da personalidade jurídica
dc.subject.otherDisregard doctrine
dc.subject.otherDireito fiscal
dc.subject.otherDireito de previdência social
dc.titleDesconsideração da personalidade jurídica abusiva em direito tributário e previdenciário à luz do art. 129 da lei 11.196/05pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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Desconsideração da Personalidade Jurídica Abusiva em Direito Tributário.pdf113.11 kBPDFVisualizar

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