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dc.contributor.authorCarvalho Neto, Inacio de-
dc.date.issued2006-
dc.identifier.citationCurso de Direito Civil Brasileiro, Curitiba: Juruá, 2006. p. 205-208.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38929-
dc.description.abstractExplica que de acordo com o Código Civil de 1916, a pessoa jurídica tem existência distinta da de seus membros, mas este dispositivo não foi repetido no novo Código, por se tratar de matéria sedimentada na doutrina, permanecendo apenas como princípio. Afirma que há casos em que os membros se valem da pessoa jurídica para acobertar atos abusivos. A partir desta constatação, surgiu a teoria da desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherJuruápt_BR
dc.rightsRestricted access-
dc.subjectDireito civil, doutrinas e controvérsiaspt_BR
dc.subjectDesconsideração da personalidade jurídicapt_BR
dc.subjectPessoa jurídicapt_BR
dc.subjectProcesso civilpt_BR
dc.subject.otherDesconsideração da pessoa jurídica-
dc.subject.otherDesestimação da personalidade jurídica-
dc.subject.otherDisregard doctrine-
dc.subject.otherPersonalidade jurídica-
dc.subject.otherPersonificação civil-
dc.subject.otherPessoa legal-
dc.subject.otherPessoa mística-
dc.subject.otherPessoa moral-
dc.subject.otherPessoas públicas-
dc.titleDesconsideração da personalidade jurídicapt_BR
dc.typeCapítulo de livropt_BR
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