Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Paulsen, Leandro | - |
dc.date.issued | 2011 | - |
dc.identifier.citation | Revista AJUFERGS, Porto Alegre, n. 7, p. 111-132, 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38953 | - |
dc.description | - Disponível também na revista Interesse Público, Belo Horizonte, v. 11, n. 56, jul. 2009. | - |
dc.description.abstract | Trata da responsabilidade tributária como relação jurídica autônoma, das diversas relações jurídicas e das relações entre o terceiro e o Fisco. Aborda as exigências procedimentais e as formais que condicionam a legitimidade e a validade do redirecionamento da execução fiscal fazendo comparação com a legislação espanhola. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista AJUFERGS | pt_BR |
dc.subject | Responsabilidade tributária, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Execução por título extrajudicial, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Legislação tributária, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Legislação tributária, Espanha | pt_BR |
dc.subject | Direito comparado, Brasil, Espanha | pt_BR |
dc.subject.other | Execução de título extrajudicial | - |
dc.subject.other | Execução extrajudicial | - |
dc.subject.other | Título, execução extrajudicial | - |
dc.title | Responsabilidade tributária : seu pressuposto de fato específico e as exigências para o redirecionamento da execução fiscal : a doutrina estrangeira, o RE 562.276 e a portaria PGFN 180/2010 | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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responsabilidade_tributaria_seu_paulsen.pdf | 1.26 MB | Visualizar |
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