Título: | Os efeitos do sobrestamento decorrente da repercussão geral frente ao direito dos cidadãos à tutela jurisdicional efetiva e à razoável duração do processo |
Autor(es): | Marques, Miriam |
Data de publicação: | 2011 |
Resumo: | Discute a celeridade processual diante do sobrestamento, relacionado ao procedimento estabelecido pelo legislador para o reconhecimento da repercussão geral em processos com idêntica controvérsia, com foco nas causas que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). |
Assuntos: | Direito processual, Brasil Administração da justiça, Brasil Repercussão geral, Brasil Devido processo legal, Brasil Suspensão do processo civil, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) |
Fonte: | MARQUES, Miriam. Os efeitos do sobrestamento decorrente da repercussão geral frente ao direito dos cidadãos à tutela jurisdicional efetiva e à razoável duração do processo. Revista AJUFERGS, Porto Alegre, n. 7, p. 133-166, 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38954>. Acesso em: 24 jun. 2011. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38954 |
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