1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCastro, José Nilo de
dc.date.issued2005-10
dc.identifier.citationCASTRO, José Nilo de. Jazida de cascalho. Exploração. Necessidade de anuência da União. Concessão. Suficiente para os objetivos pretendidos. Dispensável efetuar desapropriação. Revista Brasileira de Direito Municipal. Belo Horizonte, v. 6, n. 18, out. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39022>. Acesso: 27 jun. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39022
dc.descriptionTrata-se de parecer.pt_BR
dc.description.abstractTrata-se de parecer acerca da possibilidade de desapropriação de área particular onde se localiza jazida de cascalho, tendo em vista que o minério é extremamente importante para conservação das estradas vicinais do Município e que não há na região qualquer outro terreno de onde ele possa ser extraído.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista brasileira de direito municipalpt_BR
dc.subjectDesapropriação por utilidade pública, Brasilpt_BR
dc.subjectRecursos minerais, Brasilpt_BR
dc.subjectSeixo, jazida, Brasilpt_BR
dc.subjectParecerpt_BR
dc.subject.otherCascalho
dc.subject.otherDesapropriação por interesse público
dc.subject.otherDesapropriação por necessidade pública
dc.subject.otherExpropriação por utilidade pública
dc.subject.otherImóvel
dc.titleJazida de cascalho. Exploração. Necessidade de anuência da União. Concessão. Suficiente para os objetivos pretendidos. Dispensável efetuar desapropriaçãopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
jazida_cascalho_exploracao_castro.pdf128.57 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito