TítuloResolução n. 49, de 12 de abril de 2011
Autor(es)Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data de publicação01-07-2011
ResumoAltera o Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (PRÓ-SER).
NotasRevoga o art. 75 da Resolução n. 62 de 18 de setembro de 1992.
Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência.
FonteBoletim de Serviço do STJ, 1 jul. 2011.
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39086
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