Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Prisco, Alex Vasconcellos | |
dc.date.issued | 2011-04 | |
dc.identifier.citation | PRISCO, Alex Vasconcellos. Atuação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA): gestão e risco no regime jurídico-regulatório dos consórcios constituídos no âmbito do sistema de partilha de produção. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 9, n. 34, abr./jun. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39106>. Acesso em: 14 jun. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39106 | |
dc.description.abstract | Analisa o regime jurídico-regulatório que delineia o campo de atuação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) nos consórcios constituídos no âmbito do sistema de partilha para exploração e produção de óleo e gás nas áreas do pré-sal. Traça um panorama dos aspectos essenciais desse marco regulatório petrolífero, com destaque para os motivadores de criação da PPSA, seus objetivos e sua atividade como gestora dos contratos de partilha. Enfoca alguns aspectos jurídico-institucionais da parceria empresarial firmada entre Estado e iniciativa privada no setor upstream de petróleo e gás, abordando aspectos ligados à governança dos empreendimentos e à distribuição dos riscos entre as empresas participantes da associação consorcial. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista de direito público da economia | pt_BR |
dc.subject | Indústria petrolífera, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Produto petroquímico, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Petróleo, exploração, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Gás natural, exploração, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Parceria público-privada (PPP), aspectos jurídicos, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Gás de petróleo | |
dc.subject.other | Petróleo, indústria | |
dc.subject.other | PPP | |
dc.subject.other | Parceria público-privada | |
dc.subject.other | Óleo cru | |
dc.title | Atuação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) : gestão e risco no regime jurídico-regulatório dos consórcios constituídos no âmbito do sistema de partilha de produção | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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atuacao_empresa_brasileira_prisco_provisorio.pdf | 194.12 kB | Visualizar |
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